Processo físico
Altera o art. 9º da Lei nº 18.049, de 2020, que autoriza a doação de imóveis no Município de Bom Jardim da Serra.
| Entrada | 06/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21
07/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
09/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
20/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
21/07/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira
14/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
14/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
14/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
14/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
15/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária
20/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0719/21, de 22/12/21
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.306, de 27/12/2021
03/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.676, de 28/12/21
03/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação