Processo físico

PL./0246.0/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Escola de Voleibol Kipios (Quirios), de Xanxerê.

Entrada 04/08/2016
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/08/2016

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  • Autuado

    04/08/2016

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  • À Publicação - D. A. n° 7.032, de 04/08/2016

    04/08/2016

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  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    09/08/2016

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  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/08/2016

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  • Votação da Redação Final

    11/08/2016

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  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.035, de 11/08/2016

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°531/16

    24/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.002, de 29/08/2016

    06/09/2016

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  • Diário Oficial n° 20.372, de 30/08/2016

    06/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação