Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia Alcantarense de Letras, de São Pedro de Alcântara.
| Entrada | 03/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Paulo França |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
109ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em Turno Único
26/11/2014 às 14:00
110ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Deixou de Ser Votado
27/11/2014 às 09:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
02/12/2014 às 14:00