Processo físico
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML), e adota outras providências.
| Entrada | 17/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
18/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
27/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
25/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Respondida a Diligência em atraso
04/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado
11/03/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
11/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/03/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
30/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
05/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo sem manifestação
22/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha sem manifestação
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz sem manifestação
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício 245/2020
25/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/12/2020
Coordenadoria de Documentação