Processo físico
Institui o Dia Estadual do Direito à Verdade e à Memória, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
08/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
08/09/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
04/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
04/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
04/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
04/11/2014
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
13/11/2014
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
13/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
13/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.549, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação