Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina as Esculturas do Paredão do Município de Orleans.
| Entrada | 06/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura