Processo físico

PL./0244.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Anita Garibaldi, de Blumenau.

Entrada 15/06/2004
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.290, de 15/06/2004

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    17/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/07/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/07/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    27/07/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    11/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    11/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    11/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.320, de 02/09/2004

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.117/2004

    18/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.500

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação