Processo físico

PL./0243.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Mendes, de Florianópolis.

Entrada 15/06/2004
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.290, de 15/06/2004

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    16/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    17/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    22/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    28/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    29/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/07/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/07/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    27/07/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.106/2004

    08/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.474

    09/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação