Processo físico
Altera a Lei nº 16.869, de 2016, que "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências", para estabelecer o dever de sua divulgação ao público.
| Entrada | 13/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
27/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
27/11/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/11/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/11/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
30/11/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
20/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação