Processo físico
Reconhece como Capital da Rainha do Mel o Município de Santa Terezinha.
| Entrada | 04/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.567, de 05/07/13
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
08/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
08/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
09/07/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
17/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
17/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 48ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.329, de 20/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação