Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Atirador Desportivo.
| Entrada | 30/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
30/06/2021
Parecer
17/08/2021
Folha Votação
24/08/2021
Folha de Distribuição
31/08/2021
Parecer
14/12/2021
Folha Votação
14/12/2021
Termo de Remessa
14/12/2021