Lido no Expediente

30/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/06/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021

30/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

02/07/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

02/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

05/07/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/08/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

31/08/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck

31/08/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Recebido

01/09/2021

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Aguardando Reunião da COMISSÃO

14/12/2021

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.008, de 11/01/2022

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.332, de 6/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação