Processo físico
Proíbe os testes e a instalação da tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel ou Quinta Geração de sistema sem fio) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)
07/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
12/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Coronel Mocellin
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
01/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Voto Vencedor do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
01/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado aos Autores o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of. n° 0402 e 0403/19, de 7/10/2019
07/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2019
Coordenadoria de Documentação