Processo físico
Institui o Dia da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/11/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
13/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
28/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
04/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Inclusão de EMENDA (Autoria: Cesar Valduga)
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°0543/18, de 18/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.692, de 14/01/19
28/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.934, de 15/01/2019
28/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação