Processo físico

PL./0241.5/2018

Institui o Dia da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/09/2018
Autoria Cesar Valduga
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    13/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    28/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Cesar Valduga)

    10/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°0543/18, de 18/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.692, de 14/01/19

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.934, de 15/01/2019

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação