Processo físico

PL./0241.5/2016

Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar celeridade processual às matérias relativas à manutenção das entidades declaradas de utilidade pública.

Entrada 03/08/2016
Autoria Fernando Coruja
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.031, de 03/08/2016

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    04/08/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    18/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei A. Ascari

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.072, de 25/11/2016

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GPS/DL/704/2016, de 30/11/2016

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.061, de 21/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação