Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro.
| Entrada | 16/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/07/2019
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
18/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
09/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
09/10/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
09/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/10/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.815 de 4/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação