Processo físico
Estabelece as definições, as atividades e os procedimentos concernentes à engenharia de tráfego e à engenharia de campo voltadas ao Sistema Rodoviário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.927, de 05/08/08
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
06/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
06/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
06/08/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
12/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
12/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
12/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
17/12/2008
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
17/12/2008
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
17/12/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.608, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação