Processo físico

PL./0239.0/2006

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção da sede da Federação Catarinense de Municípios - FECAM)

Entrada 21/06/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    09/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    09/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    10/08/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/10/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    17/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 87ª Sessão Ordinária

    01/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.649, de 08/11/06

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.465/06

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.853/2006

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.009, de 21/11/06

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2006

    Coordenadoria de Documentação