Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Aquicultores da Região do Contestado, com sede no Município de Caçador.
| Entrada | 02/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.031, de 03/08/2016
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
04/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/08/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
08/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
09/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
09/11/2016
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/11/2016
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
21/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°727/16
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.043, de 16/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2017
Coordenadoria de Documentação