Processo físico
Dispõe sobre a realização de exames médicos para detectar precocemente doenças, principalmente aquelas que exijam restrições alimentares, em alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede estadual de ensino, e adota outras providências.
| Entrada | 03/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.566, de 03/07/13
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
08/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
08/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
09/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
30/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
30/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
01/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n.438/13, de 29/10/13
30/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/11/2013
Coordenadoria de Documentação