Processo físico
Dispõe sobre a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e industriais sediados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0241.5/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0141.2/2017
| Entrada | 21/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi
15/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Adilor Guglielmi
15/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
15/08/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
09/11/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/06/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0241.5/2011
27/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
07/05/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS 0046.4/2015
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/03/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/02/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Foi apensado a este projeto o PL./0141.2/2017
06/06/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Ricardo Guidi por abdicação do Relator indicado
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação