Processo físico
Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
09/07/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
10/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
06/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
06/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
06/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
29/11/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
16/03/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/03/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza
01/06/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
06/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
12/07/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza INADMISSIBILIDADE
12/07/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/07/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 261/22, de 12/7/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2022
Coordenadoria de Documentação