Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial. (R$ 800.000,00)
| Entrada | 22/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.443, de 22/06/05
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
24/06/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
29/06/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.449, de 01/07/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.433/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação