Processo físico
Institui o Programa Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
15/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
20/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
20/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/10/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação