Processo físico
Dispõe sobre a alienação de participação minoritária na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da Mensagem n. 214 Apensado o RQS/1044.6/2011
| Entrada | 21/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Foi apensado a este projeto o RQS/1044.6/2011
17/08/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Aprovado em com emendas adidivas e modificativas, em reunião simultanea, das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e comissão de Economia, Ciencia e Tecnologia.
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 87ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.334, de 20/09/11
20/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0695/11, de 27/09/11
27/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.596, de 14/10/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/10/2011
Coordenadoria de Documentação