Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, objetivando a implantação do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PMAE - Gestão/SEA, a ser administrado pela Secretaria de Estado da Administração - SEA.
| Entrada | 13/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
19/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
20/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.441/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.289, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.916, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação