Processo físico

PL./0235.7/2019

Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.

Entrada 11/07/2019
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0235/2019
  • Lido no Expediente

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    23/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE

    19/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência (complemento)

    27/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ana Campagnolo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: ADMISSIBILIDADE

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/03/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    17/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    17/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    17/06/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    11/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    17/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    17/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Respondida a Diligência (complemento)

    21/07/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação