Processo físico
Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.
| Entrada | 11/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/08/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
18/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
19/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência (complemento)
27/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ana Campagnolo
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: ADMISSIBILIDADE
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/03/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
17/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
17/06/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
17/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
08/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
11/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Respondida a Diligência
17/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
17/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
17/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Respondida a Diligência (complemento)
21/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação