Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Arraial Fest.
| Entrada | 17/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
18/06/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/08/2015
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Níkolas Reis
21/08/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nikolas Reis
21/08/2015
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nikolas Reis
Recebido
24/08/2015
Gabinete Dep. Nikolas Reis
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/10/2015
Gabinete Dep. Nikolas Reis Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/10/2015
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado do(a) Dep. Níkolas Reis Abdicação
06/10/2015
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/10/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
10/11/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2015
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.927, de 01/12/2015
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°744/15
30/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.857, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação