Processo físico

PL./0235.7/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Arraial Fest.

Entrada 17/06/2015
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Níkolas Reis

    21/08/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nikolas Reis

    21/08/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nikolas Reis

  • Recebido

    24/08/2015

    Gabinete Dep. Nikolas Reis

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/10/2015

    Gabinete Dep. Nikolas Reis Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado do(a) Dep. Níkolas Reis Abdicação

    06/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    10/11/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    19/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.927, de 01/12/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°744/15

    30/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.857, de 18/12/2015

    08/01/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015

    08/01/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação