Processo físico

PL./0235.7/2004

Reconhece o Município de Celso Ramos como Capital Catarinense da Cana de Açúcar.

Entrada 09/06/2004
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.290, de 15/06/2004

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    14/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    14/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    14/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    07/07/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    07/07/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    07/07/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    02/08/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    02/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    09/08/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    11/08/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    11/08/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/08/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    27/08/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    31/08/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.167/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação