Processo físico
Reconhece o Município de Celso Ramos como Capital Catarinense da Cana de Açúcar.
| Entrada | 09/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.290, de 15/06/2004
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
14/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
14/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
14/06/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
29/06/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim
07/07/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
07/07/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
07/07/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
02/08/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
02/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
09/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Valmir Comin
11/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
11/08/2004
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
27/08/2004
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
27/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
31/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.167/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação