Processo físico

PL./0233.5/2019

Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.

Entrada 11/07/2019
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0233/2019
  • Lido no Expediente

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    18/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    06/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    06/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    06/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    10/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca

    24/06/2020

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    01/07/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2021

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2021

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2021

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    14/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    17/10/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    01/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    01/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação