Processo físico

PL./0233.5/2015

Dispõe sobre a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias.

Entrada 17/06/2015
Autoria Patrício Destro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 276/17, de 28/06/2017

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação