Processo físico
Dispõe sobre a aferição da qualidade do Ensino Fundamental das instituições de ensino da rede pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
42ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
08/12/2010 às 16:00
43ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
08/12/2010 às 16:00