Processo físico
Dispõe sobre o Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte escolar auxiliar e monitores do transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.666, de 21/7/2020
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/07/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
27/07/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
03/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
04/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
22/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
29/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
30/10/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Jerry Comper por abdicação do Relator indicado
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
06/04/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin
02/03/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
09/03/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
30/11/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2022
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
09/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
09/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
13/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus
13/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação