Processo físico

PL./0231.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP), de Capinzal.

Entrada 02/09/2014
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.731, de 03/09/2014

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    03/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    04/09/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/09/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    30/09/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.746, de 17/10/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.457/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.478, de 21/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.929, de 23/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação