Processo físico
Dispõe sobre o estabelecimento de condição para celebração de contratos, convênios ou para concessão de benefícios fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
13/09/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação