Processo físico

PL./0230.2/2007

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Caçador. (regularização de ocupação de imóvel - ginásio de esportes)

Entrada 26/06/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    03/07/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/07/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 456/07

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.746, de 05/07/07

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.052, de 18/07/07

    18/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.166, de 18/07/07

    25/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2007

    Coordenadoria de Documentação