Processo físico

PL./0229.9/2002

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Celíacos do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada 14/05/2002
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    18/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    18/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    18/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.364

    11/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.947

    15/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/09/2002

    Coordenadoria de Documentação