Lido no Expediente

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/07/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/07/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

25/07/2008

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2008

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/09/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2010

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex - Ofício

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.453/10

02/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.300, de 13/09/10

01/10/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.929, de 13/09/10

01/10/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

01/09/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

19/10/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

19/10/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

19/10/2010

Coordenadoria de Documentação