Processo físico

PL./0226.6/2018

Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.

Entrada 11/09/2018
Autoria Ada Faraco De Luca
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado pelo RQS 1131.4/2020, Dep. Ada Faraco de Luca

    28/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/08/2020

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    04/09/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto

    09/10/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    09/10/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    13/10/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    26/11/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    26/11/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    02/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    03/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 226/2021

    17/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.853, de 20/05/2021

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 00721, de 08/06/21

    14/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00721/2021

  • Lido no Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator José Milton Scheffer

    29/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    29/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Voto Vencedor do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE

    06/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 12 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação