Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Morro do Céu, de Florianópolis.
| Entrada | 20/06/2006 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. - n. 5.610, de 20/06/06
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
21/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
21/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
22/06/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco
14/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
14/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
05/09/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/09/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
05/09/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
05/09/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
05/09/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
12/12/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Afrânio Boppré
12/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
12/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.945, de 12/01/07
12/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07
22/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2007
Coordenadoria de Documentação