Leitura no Expediente

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.283, de 26/05/2004

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

27/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

27/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Recebido

28/05/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/06/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Dionei Walter da Silva

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Recebido

29/06/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/08/2004

Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

10/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

10/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

11/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhada ao Gabinete Dep. Nelson Goetten

11/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nelson Goetten

Recebido

11/08/2004

Gabinete Dep. Nelson Goetten

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

17/08/2004

Gabinete Dep. Nelson Goetten Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

19/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL

30/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

01/09/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

02/09/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

02/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

02/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

13/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

14/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Celestino Secco

Recebido

14/09/2004

Gabinete Dep. Celestino Secco

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

20/09/2004

Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

20/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

20/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação da Redação Final

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.164/2004

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.526

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação