Processo físico

PL./0225.5/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Massaranduba. (Ampliação da área industrial)

Entrada 14/05/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    29/05/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    18/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.307

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.938

    02/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2002

    Coordenadoria de Documentação