Processo físico
Dispõe sobre a regulamentação da seguridade às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.429, de 20/06/12
21/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
21/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
21/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
21/06/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 218/12
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2012
Coordenadoria de Documentação