Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Açoriano São Luiz Gonzaga, de Garopaba.
| Entrada | 15/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público