Processo físico
Institui a obrigatoriedade da escovação dental diária supervisionada, para todas as crianças que frequentem a rede estadual de ensino fundamental, nas creches e nas unidades pré-escolares, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.188, de 08/07/10
08/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n.311/10
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação