Processo físico

PL./0224.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense para o Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura Tropical - ACAFRUTA, de Itajaí.

Entrada 26/06/2007
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/08/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    08/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    08/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    08/08/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/08/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    16/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.598/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final- D.A. n.5.768, de 22/08/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.099, de 17/09/07

    20/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.208, de 17/09/07

    24/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/09/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/09/2007

    Coordenadoria de Documentação