Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Biguaçu. (EEB Avelino Müller)
| Entrada | 14/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
15/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
04/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
04/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
05/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/06/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet
19/06/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/06/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.327
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.944
10/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação