Processo físico

PL./0224.4/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Biguaçu. (EEB Avelino Müller)

Entrada 14/05/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell

    05/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/06/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet

    19/06/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.327

    05/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.944

    10/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação