Processo físico
Altera o art. 6º da Lei nº 16.722, de 2015, que consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses.
| Entrada | 09/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.471, de 10/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
27/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator João Amin
27/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Voto Vencedor do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
27/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0322/19, de 12/9/2019
13/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2019
Coordenadoria de Documentação