Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Administração do Porto de São Francisco do Sul. (R$ 850.000,00)
| Entrada | 14/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafin
16/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/517/2002 - Diligência
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 9ª Sessão Extraordinária
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
27/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12. 339
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.944
10/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação